Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Motorista que perdeu visão receberá indenização

Tribunal de Justiça condena CBTU por acidente em estação

A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Livraria recebe indenização por causa de protesto indevido

Uma livraria de Natal vai receber 4 mil reais de indenização por danos morais pelo protesto indevido de uma duplicada.

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública condenou o Secretário de Saúde do DF, o pagamento de multa diária, com seu próprio patrimônio, no valor de R$ 2 mil, caso não entregue medicamento de alto custo a uma criança, no prazo de dez dias contados de sua intimação pessoal.

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Banco terá de indenizar cliente

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.